Discussão regulatória obteve elementos iniciais para Análise de Impacto Regulatório.
Anvisa realizou, nos dias 26 e 27 de outubro, oficinas virtuais sobre alimentos plant-based, ou seja, produtos à base de ingredientes de origem vegetal que buscam similaridade, quanto à aparência, à textura e a outras características de produtos tradicionais de origem animal, como leite, carnes e produtos cárneos como hambúrgueres, pescados e ovos.
O primeiro dia do evento contou com a participação de associações do setor produtivo de alimentos, representante do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) e do The Good Food Institute. Já no segundo dia participaram órgãos de governo, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), além de entidades da sociedade civil, como Põe no Rótulo e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O Ministério da Agricultura esteve presente nos dois dias do evento.
De acordo com a gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Thalita Lima, o encontrou contou com o apoio da Gerência de Análise de Impacto Regulatório (GEAIR) e utilizou dinâmicas e ferramentas de colaboração on-line para esta primeira discussão sobre o tema. “Foi uma metodologia inovadora, com grande potencial de apoiar as discussões regulatórias de forma virtual”, disse.
É importante destacar que a iniciativa é uma atividade inicial da Agência para desenvolver a Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o tema. O objetivo das oficinas foi obter elementos para a identificação e a análise do problema regulatório, suas causas e consequências, além de mapear os agentes por ele afetados.
“Os próximos passos são sistematizar as informações obtidas e publicar o Relatório da Oficina. Isso irá permitir ampliarmos a participação social, para o envolvimento de outros agentes, e seguirmos para os passos seguintes da AIR, com a definição dos objetivos e das alternativas regulatórias” finaliza a gerente.
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